Processo 233538/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 16:05
Autuado em 06/04/2018 16:05
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 846/2019 da Primeira Câmara, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   846/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/04/2019 Acórdão   846/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA
Gestor das Contas MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 14:06 do Protocolo 121245/19
20/02/2019 08:57 do Protocolo 107471/19
28/01/2019 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40520/19
07/12/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 4614/2018 - DP
10/09/2018 20:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635881/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3315/2018 - DP
30/07/2018 13:06 do Protocolo 530389/18
29/06/2018 10:12 do Protocolo 457312/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2018 Ofício de Contraditório   4614/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3315/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 846/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 24/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 273/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 80/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1206/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 154/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 11:10 DP  
10/04/2019 14:06 S1C Acórdão nº 846/2019 -
10/04/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2019 -
22/03/2019 10:45 GATAP  
21/03/2019 18:10 SMPJTC  
19/03/2019 11:09 4PC Parecer nº 158/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
18/03/2019 12:54 SMPjTC  
20/02/2019 15:48 CGM Instrução nº 469/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
31/01/2019 15:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 61/2019 -
28/01/2019 19:39 GATAP Despacho Processual Diverso nº 24/2019 -
21/11/2018 17:26 DP Informação nº 562/2019 -
21/11/2018 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4614/2018 -
01/11/2018 16:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 273/2018 -
31/10/2018 16:48 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 748/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação do jurisdicionado Marco José de Lime Urbaneja para manifestação sobre as novas irregularidades apontadas no opinativo conclusivo da CGM.
11/10/2018 18:48 SMPjTC  
11/09/2018 14:26 CGM Instrução nº 4038/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 09:39 DP Informação nº 8413/2018 -
09/07/2018 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3315/2018 -
04/07/2018 09:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 154/2018 -
23/05/2018 16:13 DP Informação nº 6797/2018 -
22/05/2018 11:46 GATAP Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 709/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1206/2018 -

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